Em destaque – membro do GCF
Madre De Dios, Perú
Por Madre De Dios
O GCF começa 2012 dando boas vindas ao seu 16º membro, Madre de Dios, cujo pedido de adesão foi oficialmente aprovado na Reunião Anual do GCF de 2011 em Kalimantan Central, na Indonésia, e efetivada a partir de 01 de janeiro de 2012.
A região peruana (um território geopolítico semelhante a um estado ou província) de Madre de Dios está localizada na parte sul do Perú na região amazônica e faz fronteira com o Brasil e a Bolívia. Madre de Dios tem uma área total de 85.184 km2 e uma população estimada em 80.309 habitantes, segundo o último censo nacional em 2007. Cerca de 3% da população é indígena, composta por oito diferentes grupos étnicos organizados em 32 comunidades nativas. Este número não leva em conta outros grupos indígenas voluntariamente isolados nas florestas de Madre de Dios.
Esta região tem a maior taxa de crescimento populacional no Peru, 4,8%, quase 2,5 vezes a taxa média de crescimento nacional, e este crescimento não se limita às áreas urbanas. As áreas rurais têm mostrado um padrão positivo de crescimento permanente, diferentemente da maioria das outras áreas rurais no Peru, cujas populações estão diminuindo em termos absolutos. Isto é importante porque as populações rurais tendem a ter um impacto maior sobre o desmatamento do que as populações urbanas.
Madre de Dios é conhecida no Peru como a "capital da biodiversidade", por causa de sua notável fauna e flora e seu baixo nível de desmatamento (4,75%). Por esta razão, 54% de sua área está sob proteção legal. Este é um desafio, porque a demanda pelas áreas florestais está em alta, principalmente por migrantes deslocados pela recentemente asfaltada Rodovia Interoceânica, que liga o Brasil ao Peru e aos garimpeiros de ouro devido ao preço cada vez maior do ouro, uma das principais ameaças às florestas da região. Em 2007, o número de migrantes chegou a 44.985, o que foi relativo á 56% da população total daquele ano.
Historicamente, as principais atividades econômicas da região têm sido a coleta da Castanha do Pará, exploração madeireira, e ecoturismo, mas a agricultura, pecuária e especialmente a mineração ilegal de ouro tem aumentado nos últimos anos. Operações em grande escala, tais como plantações de óleo de palma ou pecuária não eram uma prática comum em Madre de Dios no passado, mas isso pode mudar num futuro próximo com a nova rodovia a atrair investidores estrangeiros.
Atividades Florestais
A castanha do Brasil é um produto florestal não madeireiro, é um fruto de uma árvore hegemônica no Sul da Amazônia peruana, que tem sido negociado nos mercados internacionais desde os anos de 1920, originalmente pelo Brasil. No Peru, Madre de Dios é a única região com florestas de castanha do pará (cerca de 1 milhão de hectares). O produto é praticamente todo exportado (95%), gerando cerca de 15 milhões de dólares por ano para a economia peruana. Cerca de 20 mil famílias dependem, direta ou indiretamente, desta atividade. Para as famílias que administram uma concessão de Castanhas do Pará (cerca de 1.100 concessionárias), a venda da castanha representa 67% do seu rendimento anual, embora seja uma atividade sazonal.
Em 2009, a produção de madeira em Madre de Dios foi de 139.316 metros cúbicos de madeira serrada e 290.450 metros cúbicos de madeira em tora, o que representa 17% da produção de madeira nacional. É importante notar que nem toda a madeira vem de concessões florestais. Cerca de 23% vem de concessões de castanha do pará ou concessões de reflorestamento. No entanto, as concessões florestais produzem a maior parte do abastecimento regional total, cerca de 77%, com uma produtividade média de 2,2 metros cúbicos por hectare por ano. Isso é uma produtividade muito baixa, que poderia facilmente ser quadruplicada sem afetar a sustentabilidade dos recursos florestais. Parte da madeira produzida das florestas de Madre de Dios é exportada, e seu valor equivale a cerca de 38 milhões de dólares por ano (em 2009).
A taxa de desmatamento em Madre de Dios aumentou de 12.461 hectares por ano durante o período de 1990-2000, para 22.621 hectares entre 2000-2010, de acordo com o Instituto Nacional de Recursos Naturais (INRENA) e do Instituto de Pesquisa da Amazônia Peruana (IIAP ). No entanto, um processo de conciliação técnica precisa ser realizado, pois há diferenças nas estimativas da taxa de desmatamento. Outras fontes encontraram taxas menores de desmatamento.
Prevenindo o Desmatamento em Madre de Dios
Madre de Dios elegeu um novo Presidente Regional (semelhante a um governador), José Luis Aguirre Pastor, em outubro de 2010, cujo mandato vai de 2011-2014. O novo Governo Regional está plenamente empenhado em lidar com as causas estruturais do desmatamento, como a mineração ilegal e pediu ao governo nacional para declarar estado de emergência ambiental em Madre de Dios. A aprovação deste pedido vai permitir que a região possa limitar a mineração à concessões pré-atribuídas específicas; evitar a criação de novas áreas de mineração, (em consonância com a Iniciativa do Governo Nacional) e implementar uma estratégia de monitoramento permanente e punição para os garimpeiros ilegais, que correm o risco de perder suas máquinas se forem pegos.
Um esforço em curso para promover o desenvolvimento da REDD na região, a "Mesa Redonda Regional para Serviços Ambientais" (MSAR - sigla em espanhol), foi criada em julho de 2009 e formalizada em setembro de 2010. A MSAR é um ramo do grupo nacional "Mesa redonda sobre REDD", que é um fórum de discussão entre sociedade civil e instituições governamentais. A MSAR inclui a participação do Governo Regional de Madre de Dios e entidades públicas e privadas que trabalham em iniciativas de REDD. O grupo se reúne semanalmente para discutir temas relacionados à REDD, como questões legais, técnicas e de Garantias. O objetivo da iniciativa é fortalecer o conhecimento e as capacidades locais de REDD; organizar debates e produzir estudos e pesquisas, e contribuir para o processo de construção nacional da REDD.
O Governo Regional reconheceu oficialmente a MSAR através de uma lei estadual, revelando o nível de importância que o Governo Regional dá a questão do desmatamento e que simboliza a importância do envolvimento da sociedade civil neste esforço. Além disso, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre o Governo Regional e as organizações da sociedade civil, com o objetivo de desenvolver um grupo de trabalho que irá gerar uma linha de base regional, cenários projetados para o desmatamento futuro e mapas de estoque de carbono. Os resultados deste grupo de trabalho, que deverão ser concluídos no final de 2012, irão produzir o que será considerado o cenário oficial para projetos de REDD em Madre de Dios e serão submetidos ao Ministério do Meio Ambiente para sua consolidação na linha de base nacional para o Perú. Em um esforço relacionado, o Governo Regional está em processo de estabelecer uma base de dados abrangente para uso público que englobe toda a floresta e os inventários de carbono produzidos na região, incluindo o que foi desenvolvido pelo Carnegie Institute, Estoques de carbono florestais e emissões em alta resolução na Amazônia.
Madre de Dios também tem abordado questões de direitos de propriedade em sua agenda e está enfrentando-os, em parte, através do Programa Regional de Gestão de Florestas e da Vida Selvagem (PRMFFS - na sigla em espanhol). O PRMFFS está projetando os termos de referência que serão usados como diretrizes para o desenvolvimento de ferramentas de planejamento para o aproveitamento econômico dos serviços ambientais. Os termos de referência estão em consonância com a recentemente aprovada Lei Florestal Nacional, que dá o direito de comercializar e obter benefícios da venda do carbono para o detentor legal da floresta (concessionárias, proprietário titulado de terras, ou estado).
Várias atividades de REDD estão sendo desenvolvidos na região, incluindo, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal na Reserva Nacional de Tambopata e no Parque Nacional Bahuaja-Sonene na região de Madre de Dios - Peru (fase de validação) e o Projeto REDD Amazônico Madre de Dios, que foi validado em 2009 - CCB Standards Primeira Edição - Nível Ouro. Visite o site da CCB Standards para mais informações sobre os projetos. O Governo Regional está produzindo esforços para impedir o desmatamento, mas também reconhece que muitos dependem das florestas para sua subsistência. Portanto, o governo está promovendo atividades econômicas sustentáveis, tais como Projetos Agroflorestais nas zonas de buffer. Um exemplo disso é a promoção da biodiversidade através da combinação de árvores florestais e frutíferas com as culturas tradicionais em La Pampa, a última barreira entre os mineiros e a Reserva Nacional de Tambopata (parte do famoso “hotspot” da biodiversidade, o Corredor de Conservação Vilcabamba-Amboró e lar de muitas culturas indígenas). Similarmente ao governo nacional, Madre de Dios está empenhada em promover o investimento privado como fonte de geração de renda para uma ação urgente para reduzir o desmatamento.
