Em destaque – membro do GCF 

Madre De Dios, Perú 

Por Madre De Dios

O GCF começa 2012 dando boas vindas ao seu 16º membro, Madre de Dios, cujo pedido de adesão foi oficialmente aprovado na Reunião Anual do GCF de 2011 em Kalimantan Central, na Indonésia, e efetivada a partir de 01 de janeiro de 2012.

A região peruana (um território geopolítico semelhante a um estado ou província) de Madre de Dios está localizada na parte sul do Perú na região amazônica e faz fronteira com o Brasil e a Bolívia. Madre de Dios tem uma área total de 85.184 km2 e uma população estimada em 80.309 habitantes, segundo o último censo nacional em 2007. Cerca de 3% da população é indígena, composta por oito diferentes grupos étnicos organizados em 32 comunidades nativas. Este número não leva em conta outros grupos indígenas voluntariamente isolados nas florestas de Madre de Dios.

Esta região tem a maior taxa de crescimento populacional no Peru, 4,8%, quase 2,5 vezes a taxa média de crescimento nacional, e este crescimento não se limita às áreas urbanas. As áreas rurais têm mostrado um padrão positivo de crescimento permanente, diferentemente da maioria das outras áreas rurais no Peru, cujas populações estão diminuindo em termos absolutos. Isto é importante porque as populações rurais tendem a ter um impacto maior sobre o desmatamento do que as populações urbanas.

Madre de Dios é conhecida no Peru como a "capital da biodiversidade", por causa de sua notável fauna e flora e seu baixo nível de desmatamento (4,75%). Por esta razão, 54% de sua área está sob proteção legal. Este é um desafio, porque a demanda pelas áreas florestais está em alta, principalmente por migrantes deslocados pela recentemente asfaltada Rodovia Interoceânica, que liga o Brasil ao Peru e aos garimpeiros de ouro devido ao preço cada vez maior do ouro, uma das principais ameaças às florestas da região. Em 2007, o número de migrantes chegou a 44.985, o que foi relativo á 56% da população total daquele ano.

Historicamente, as principais atividades econômicas da região têm sido a coleta da Castanha do Pará, exploração madeireira, e ecoturismo, mas a agricultura, pecuária e especialmente a mineração ilegal de ouro tem aumentado nos últimos anos. Operações em grande escala, tais como plantações de óleo de palma ou pecuária não eram uma prática comum em Madre de Dios no passado, mas isso pode mudar num futuro próximo com a nova rodovia a atrair investidores estrangeiros.

Atividades Florestais

A castanha do Brasil é um produto florestal não madeireiro, é um fruto de uma árvore hegemônica no Sul da Amazônia peruana, que tem sido negociado nos mercados internacionais desde os anos de 1920, originalmente pelo Brasil. No Peru, Madre de Dios é a única região com florestas de castanha do pará (cerca de 1 milhão de hectares). O produto é praticamente todo exportado (95%), gerando cerca de 15 milhões de dólares por ano para a economia peruana. Cerca de 20 mil famílias dependem, direta ou indiretamente, desta atividade. Para as famílias que administram uma concessão de Castanhas do Pará (cerca de 1.100 concessionárias), a venda da castanha representa 67% do seu rendimento anual, embora seja uma atividade sazonal.

Em 2009, a produção de madeira em Madre de Dios foi de 139.316 metros cúbicos de madeira serrada e 290.450 metros cúbicos de madeira em tora, o que representa 17% da produção de madeira nacional. É importante notar que nem toda a madeira vem de concessões florestais. Cerca de 23% vem de concessões de castanha do pará ou concessões de reflorestamento. No entanto, as concessões florestais produzem a maior parte do abastecimento regional total, cerca de 77%, com uma produtividade média de 2,2 metros cúbicos por hectare por ano. Isso é uma produtividade muito baixa, que poderia facilmente ser quadruplicada sem afetar a sustentabilidade dos recursos florestais. Parte da madeira produzida das florestas de Madre de Dios é exportada, e seu valor equivale a cerca de 38 milhões de dólares por ano (em 2009).

A taxa de desmatamento em Madre de Dios aumentou de 12.461 hectares por ano durante o período de 1990-2000, para 22.621 hectares entre 2000-2010, de acordo com o Instituto Nacional de Recursos Naturais (INRENA) e do Instituto de Pesquisa da Amazônia Peruana (IIAP ). No entanto, um processo de conciliação técnica precisa ser realizado, pois há diferenças nas estimativas da taxa de desmatamento. Outras fontes encontraram taxas menores de desmatamento.

Prevenindo o Desmatamento em Madre de Dios

Madre de Dios elegeu um novo Presidente Regional (semelhante a um governador), José Luis Aguirre Pastor, em outubro de 2010, cujo mandato vai de 2011-2014. O novo Governo Regional está plenamente empenhado em lidar com as causas estruturais do desmatamento, como a mineração ilegal e pediu ao governo nacional para declarar estado de emergência ambiental em Madre de Dios. A aprovação deste pedido vai permitir que a região possa limitar a mineração à concessões pré-atribuídas específicas; evitar a criação de novas áreas de mineração, (em consonância com a Iniciativa do Governo Nacional) e implementar uma estratégia de monitoramento permanente e punição para os garimpeiros ilegais, que correm o risco de perder suas máquinas se forem pegos.

Um esforço em curso para promover o desenvolvimento da REDD na região, a "Mesa Redonda Regional para Serviços Ambientais" (MSAR - sigla em espanhol), foi criada em julho de 2009 e formalizada em setembro de 2010. A MSAR é um ramo do grupo nacional "Mesa redonda sobre REDD", que é um fórum de discussão entre sociedade civil e instituições governamentais. A MSAR inclui a participação do Governo Regional de Madre de Dios e entidades públicas e privadas que trabalham em iniciativas de REDD. O grupo se reúne semanalmente para discutir temas relacionados à REDD, como questões legais, técnicas e de Garantias. O objetivo da iniciativa é fortalecer o conhecimento e as capacidades locais de REDD; organizar debates e produzir estudos e pesquisas, e contribuir para o processo de construção nacional da REDD.

O Governo Regional reconheceu oficialmente a MSAR através de uma lei estadual, revelando o nível de importância que o Governo Regional dá a questão do desmatamento e que simboliza a importância do envolvimento da sociedade civil neste esforço. Além disso, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre o Governo Regional e as organizações da sociedade civil, com o objetivo de desenvolver um grupo de trabalho que irá gerar uma linha de base regional, cenários projetados para o desmatamento futuro e mapas de estoque de carbono. Os resultados deste grupo de trabalho, que deverão ser concluídos no final de 2012, irão produzir o que será considerado o cenário oficial para projetos de REDD em Madre de Dios e serão submetidos ao Ministério do Meio Ambiente para sua consolidação na linha de base nacional para o Perú. Em um esforço relacionado, o Governo Regional está em processo de estabelecer uma base de dados abrangente para uso público que englobe toda a floresta e os inventários de carbono produzidos na região, incluindo o que foi desenvolvido pelo Carnegie Institute, Estoques de carbono florestais e emissões em alta resolução na Amazônia.

Madre de Dios também tem abordado questões de direitos de propriedade em sua agenda e está enfrentando-os, em parte, através do Programa Regional de Gestão de Florestas e da Vida Selvagem (PRMFFS - na sigla em espanhol). O PRMFFS está projetando os termos de referência que serão usados ​​como diretrizes para o desenvolvimento de ferramentas de planejamento para o aproveitamento econômico dos serviços ambientais. Os termos de referência estão em consonância com a recentemente aprovada Lei Florestal Nacional, que dá o direito de comercializar e obter benefícios da venda do carbono para o detentor legal da floresta (concessionárias, proprietário titulado de terras, ou estado).

Várias atividades de REDD estão sendo desenvolvidos na região, incluindo, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal na Reserva Nacional de Tambopata e no Parque Nacional Bahuaja-Sonene na região de Madre de Dios - Peru (fase de validação) e o Projeto REDD Amazônico Madre de Dios, que foi validado em 2009 - CCB Standards Primeira Edição - Nível Ouro. Visite o site da CCB Standards para mais informações sobre os projetos. O Governo Regional está produzindo esforços para impedir o desmatamento, mas também reconhece que muitos dependem das florestas para sua subsistência. Portanto, o governo está promovendo atividades econômicas sustentáveis​​, tais como Projetos Agroflorestais nas zonas de buffer. Um exemplo disso é a promoção da biodiversidade através da combinação de árvores florestais e frutíferas com as culturas tradicionais em La Pampa, a última barreira entre os mineiros e a Reserva Nacional de Tambopata (parte do famoso “hotspot” da biodiversidade, o Corredor de Conservação Vilcabamba-Amboró e lar de muitas culturas indígenas). Similarmente ao governo nacional, Madre de Dios está empenhada em promover o investimento privado como fonte de geração de renda para uma ação urgente para reduzir o desmatamento.

Nesta edição

A árvore de castanha do Pará é a árvore mais importante nas florestas de Madre de Dios, pois é a base de uma tradicional fonte de renda em áreas rurais.
Foto: Moises Benites
Imagem aérea do impacto devastador da mineração ilegal na paisagem em Madre de Dios.
Foto: Moises Benites
Variação no estoque de carbono acima do solo em uma resolução de 0,1 ha em uma área de 4.300.000 ha na região amazônica peruana.
Fonte: Greg Asner
Um pássaro no Lago Sandoval na Reserva Nacional de Tambopata.
Foto: Moises Benites

Avanços sobre REDD 

O Resultado dos Debates sobre REDD+ em Durban 

Por Gus Silva-Chávez, Gerente de Projeto de REDD+ e Chris Meyer, coordenador de projeto da Bacia Amazônica , Fundo de Defesa Ambiental (EDF, na sigla em inglês)

Em um ritual anual, os negociadores do governo, ONGs e jornalistas compareceram às negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) em dezembro de 2011 em Durban na África do Sul. Os negociadores em Durban aprovaram diretrizes técnicas para garantir que os níveis de referência - valores de referência para medir o progresso na redução das emissões por desmatamento - tem integridade ambiental. O EDF esperava ansiosamente por esta decisão técnica em sua ida à Durban, estas novas orientações proporcionarão uma estrutura e orientações necessárias sobre como estabelecer níveis de referência que sejam baseados em ciência e que podem servir como uma vara de medição para o desempenho ambiental e compensação financeira.

As políticas de REDD+ obtiveram um grande impulso em Durban, quando os países concordaram que todas as fontes de financiamento, incluindo os mercados de carbono, são elegíveis para pagar pelas atividades de REDD+. Depois de anos de especulações sobre como pagar por todos os três estágios de REDD+ (capacitação, implantação rápida e remuneração por desempenho em nível nacional), a ONU colocou seu selo de aprovação sobre o uso de mercados. Estimativas indicam que, enquanto o financiamento público é necessário, especialmente para a fase de capacitação, apenas o financiamento sustentável em larga escala oriundos dos mercados de carbono podem gerar recursos financeiros suficientes. O EDF aplaude esta decisão.

A decisão sobre as finanças para REDD+, nas negociações sobre a "Ação Cooperativa de Longo Prazo" (LCA, na sigla em inglês), incluiu uma aprovação clara de todas as fontes de financiamento, um convite para um seminário de finanças de REDD+ e um documento técnico em 2012.

Olhando para o futuro nas negociações climáticas do próximo ano no Catar, os países irão começar a decidir sobre os detalhes dos níveis de referência, e alguns começarão a calcular os seus níveis de referência utilizando a orientação decidida em Durban. Enquanto métodos de financiamento mais específicos para REDD+ são desenvolvidos, os países irão realizar um workshop sobre financiamento para REDD+ e produzir um documento técnico numa tentativa de responder a algumas das questões em torno do financiamento para REDD+.

Povos Indígenas e REDD+

Os negociadores em Durban aprovaram disposições essenciais para garantir que os direitos dos Povos Indígenas sejam respeitados e salvaguardados na implantação de programas de REDD+. As Partes também delinearam as Garantias para os Povos Indígenas principalmente nas seções sobre financiamento da LCA. Contudo, os negociadores apenas desenvolveram uma estrutura para a implantação de programas REDD+ e decidiram continuar trabalhando no conteúdo dos sistemas de REDD+ no próximo ano.

Durban resultou em um passo positivo na criação de orientações preliminares para a elaboração de relatórios sobre a implantação de salvaguardas enquanto os países lançam iniciativas de preparação para REDD que já estão sendo financiadas através do Fundo de Parceria para o Carbono Florestal, programa ONU-REDD, e outras iniciativas bilaterais. Mais importante, estamos vendo os povos indígenas em muitos países desenvolvendo seus próprios processos de consulta e coleta de informações que irão alimentar as informações para estes sistemas.

Em geral, a conferência de Durban produziu resultados surpreendentemente bons, dada as nossas expectativas modestas. No entanto, é importante notar que há uma série de ações concretas acontecendo fora do fórum UNFCCC, incluindo esforços para abrir caminho para créditos de REDD+ do Brasil, México e além fluírem para o mercado emergente de carbono da Califórnia. Esforços de cima para baixo em nível internacional só poderão obter êxito se ações de baixo para cima como estas forem implantadas com sucesso.

Para obter informações adicionais sobre o trabalho internacional do EDF, favor visite www.edf.org/international

ONU-REDD concede 4 milhões de dólares à Nigéria 

Ao final de 2011 na sétima reunião do Conselho de Políticas (PB7) na Alemanha, o Programa ONU-REDD anunciou a aprovação de $ 4 milhões de dólares em financiamento para o Programa Nacional de REDD+ da Nigéria, depois de analisar o documento do Programa Nacional (NPD) apresentado por aquele país (avaliação do NPD disponível aqui). Com este anúncio, o montante total de financiamento aprovado para programas nacionais ONU-REDD chegou a $ 59,3 milhões de dólares, segundo um comunicado de imprensa da ONU-REDD.

O Programa Nacional da Nigéria propõe uma abordagem em duas vias que se inicia com a capacitação e o desenvolvimento do quadro estratégico para REDD+ em nível nacional. A segunda via centra-se no nível subnacional, especificamente no Estado de Cross River. Cross River é o estado com mais florestas na Nigéria, com mais de 50% florestas tropicais restantes no país e é o único membro da Força-Tarefa GCF. A via subnacional vai implantar atividades institucionais e de elaboração de estratégias, servindo como um modelo de demonstração para a Nação, ao mesmo tempo em que incentiva atividades de REDD+ em outros estados. O envolvimento de outros estados da Nigéria é crucial uma vez que irá ajudar na proteção contra fuga.

Clique aqui para uma apresentação com mais informações sobre o Programa Nacional da Nigéria para REDD+.

Assista Odigha Odigha de Cross River, Nigéria debater sobre REDD na Nigéria no Forest Day 5 na África do Sul.

Monitorando o Desmatamento do Solo às Nuvens, um workshop ministrado pelo Google e Imazon 

Por Humala Pontas, Kalimantan Central

08-10 de novembro, São Paulo, Brasil

Este workshop focou-se nas técnicas mais recentes disponíveis para a coleta, gestão, monitoramento e validação de dados ambientais desenvolvidos pelo Google para o Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon (SAD). Todas as ferramentas apresentadas no workshop foram baseadas em uma plataforma open source.

Durante o primeiro dia, os participantes foram apresentados ao Open Data Kit (ODK). O ODK é um conjunto de ferramentas que permite aos usuários coletar texto, fotos, vídeos e dados utilizando um dispositivo Android, mesmo sem conexão à Internet, e depois publicar os dados na web, onde poderão ser incorporados ao Google Fusion Tables, Google Earth e Google Earth Builder. O ODK está evoluindo rapidamente e é muito promissor para o trabalho de campo, com potencial para substituir muitas ferramentas comuns de campo, como papel e lápis à prova de intempéries e loggers de dados. Enquanto o ODK elimina a necessidade de introduzir os mesmos dados várias vezes (afastando a possibilidade de erro humano), o desempenho geral do ODK depende da qualidade do dispositivo (tablet, smartphone) e sua versão do sistema operacional Android.

O segundo dia foi focado nas ferramentas desenvolvidas pelo Google que podem integrar dados relacionados ao desmatamento e produzir resultados úteis. A ferramenta Google Fusion tables, por exemplo, pode tornar fácil compilar e manipular os dados coletados a partir de dispositivos Android com o ODK. Como o nome sugere, as tabelas são capazes de aceitar dados espaciais, numéricos, textuais e gráficos e fornecer ao usuário a opção de visualizar e publicar os dados como mapas, cronogramas e gráficos. Assim que os dados são carregados no Fusion Tables, o processamento de dados e a análise podem ser iniciados, e os resultados podem ser apresentados e integrados com dados espaciais mais complexos no Google Earth Builder, uma ferramenta que permite aos usuários carregar e gerenciar dados de vários departamentos e criar camadas personalizadas que podem ser compartilhadas no Google Earth. Segundo o Google, o Google Earth reúne imagens de satélite do mundo e as torna disponível online com ferramentas para vasculhar o armazém de dados para que se possa detectar mudanças e tendências dos mapas.

Finalmente, nós aprendemos sobre a parceria entre o Google e o Imazon. Eles trabalharam juntos utilizando a plataforma Earth Engine para desenvolver o SAD, um aplicativo para a detecção de desmatamento. Esse projeto nos dá algumas noções de como os dados do solo coletados utilizando o ODK foi integrada com dados de sensoriamento remoto para criar um sistema de alerta de desmatamento e criando também um modelo que poderá ser usado em outras partes do mundo.

O último dia do seminário foi reservado para o debate com foco no futuro. As lacunas remanescentes e os passos que precisam ser dados para resolver estas lacunas foram identificados. Como representante da Força-Tarefa GCF, tenho a sensação de que em um futuro não tão distante, estas ferramentas nos permitirão (no nível subnacional) a estar ainda mais perto das comunidades que estão fazendo coisas muito boas na gestão dos recursos florestais. Estou animado com este futuro promissor baseado no que foi descoberto neste workshop, pois há potencial para reunir as comunidades de todo o mundo que estão trabalhando na prevenção do desmatamento.

Notícias do GCF 

GCF na COP 17 

06 de dezembro, Durban, Zwazulu-Natal

Nove dos dezesseis estados e províncias membros do GCF participaram da 17 ª Conferência da Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Climática, em Durban na África do Sul (COP 17), também tiveram participação em uma dúzia de eventos paralelos durante a conferência de onze dias. Os eventos paralelos forneceram excelentes oportunidades para compartilhar o progresso do GCF e de seus membros individuais bem como promover o objetivo principal do GCF que é a redução de emissões por desmatamento e degradação em jurisdições com florestas tropicais apoiando caminhos realistas para o desenvolvimento rural que mantenha a floresta em nível subnacional. OS Membros do GCF também participaram do Forest Day 5 e dialogaram com outros colegas membros durante um jantar oferecido pelo GCF. Clique aqui para o site do GCF na COP e aqui para um resumo completo das atividades do GCF na COP 17.

Ana Euler do Amapá no estande do GCF no Forest Day 5.

Chiapas Estabelece Comissão de Mudanças Climáticas e Lança Programa de Mudanças Climáticas 

18 de novembro, Chiapas, México

Em meados de novembro, funcionários do governo federal, estadual e municipal, representantes de ONGs, instituições acadêmicas e o setor privado se reuniram nos arredores da capital do estado de Chiapas em Chiapa de Corzo para o lançamento da Comissão de Mudanças Climáticas de Chiapas e apresentação do Programa de Ação para Mudanças Climáticas de Chiapas (CCAPCH) que analisa o desmatamento e a degradação florestal no estado. A Comissão de Mudanças Climáticas é responsável pela coordenação do governo estadual no desenvolvimento e implantação das políticas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas para o estado de Chiapas e é composto de quinze órgãos do governo estadual de Chiapas que foram juramentados para participar da Comissão no evento no dia 18.

A Lei de mudanças climáticas de Chiapas, A Lei de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas do estado de Chiapas, promulgada em dezembro de 2010, dispôs sobre a criação da Comissão e criou um quadro para as políticas públicas sobre as mudanças climáticas no estado. A CCAPCH fornece uma orientação clara para o desempenho do governo estadual, bem como diretrizes para o desenvolvimento de políticas de mudanças climáticas e quadros institucionais, e ajudará a informar a nova Comissão, enquanto trabalha para desenvolver as estratégias para Chiapas.

Juan Sabines Guerrero, governador de Chiapas, com Judith MacGregor, embaixadora do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no México no evento em Chiapa de Corzo.

Workshop do GCF no Brazil 

Por Mariana Pavan

07-09 de novembro, Brasília, Brasil

Os representantes dos estados brasileiros membros do GCF reuniram-se de 07 a 09 de novembro, em Brasília, para o terceiro workshop de 2011. O objetivo deste encontro foi discutir qual deve ser o nível de participação do GCF na COP 17, realizada em Durban, África do Sul, e planejar as atividades de acordo. Também no workshop, os estados brasileiros membros do GCF começaram a se preparar e desenvolver uma estratégia para o GCF, em 2012, com foco em como o GCF pode ajudar a alavancar e acelerar o processo de construção da REDD+ no Brasil. Outro item importante da agenda foi a Conferência Rio +20, a ser realizada no Brasil em junho de 2012. No workshop, o grupo discutiu e identificou onde o GCF deve concentrar os seus esforços durante a conferência.

Os estados também tiveram uma reunião com representantes do Departamento de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (Ministério do Meio Ambiente), a fim de estabelecer um diálogo entre os diferentes níveis de governo sobre as iniciativas de REDD+ em curso nos níveis estadual e federal. Também foram discutidos os possíveis caminhos para a integração, no futuro, de esforços para desenvolver uma estratégia nacional de REDD+ no Brasil.

Membros brasileiros do GCF no workshop em Brasília.

Actividades dos Grupos de trabalho do GCF 

Grupo de trabalho 4 Comunicações do GCF 

A brochura atualizada do GCF já está disponível neste link e no site do GCF. O Secretariado do GCF continua a trabalhar com os membros do GCF para desenvolver materiais informativos sobre cada estado e província. Os informativos do Acre, Amapá, Amazonas, Chiapas, e Mato Grosso já estão prontos. O Secretariado também está trabalhando com os membros para desenvolver uma cartilha do GCF para novos governadores e novos funcionários em 2012. Entre em contato com Carly Hernandez para obter mais detalhes ou se você é um membro e está interessado em ajudar.

Clique aqui para ver a brochura completa do GCF.
 

Próximos eventos 

Workshop do GCF na Nigéria 

A ser determinado, fevereiro, Calabar, Nigéria

Workshop do GCF na Indonésia 

A ser determinado, fevereiro, Jakarta, Indonésia

Reunião do GCF com a Climate Focus 

13-14 de fevereiro, Barcelona, Espanha

Rio +20 

04-06 de junho de 2012, Rio de Janeiro, Brasil

Reunião Anual do GCF 2012 

A ser determinado, setembro / outubro, Chiapas, México.

UNFCCC COP 18 

26 de novembro - 07 de dezembro, Qatar

Para receber os boletins eletrônicos do GCF, inscreva-se no site do GCF ou contate o Secretariado do GCF.