GCF Brazil Training Series (Macapá & Belém)

Meeting Materials

  • Agenda EN PT
  • Executive Summary PT

Final Reports

  • Final Report: Reference Levels and MRV systems for REDD+ EN PT

Training Materials

GCF & Idesam Publications

  • Subsídios para elaboração de políticas estaduais e municipais PT
  • O Sistema Estadual de REDD+ no Amazonas: desafios, oportunidades e recomendações PT
  • REDD+: Estudo jurídico sobre a possibilidade de criação e implantação de sistemas subnacionais nos Estados Brasileiros PT
  • Contribuições para a Estratégia Nacional de REDD+: Uma Proposta de Alocação Entre Estados e União PT
  • Força Tarefa Sobre REDD e Mudanças Climáticas PT

Laws & Policies

Brazil

  • Código Florestal do Brasil de 2012 - Lei Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012 PT
  • Comentários sobre a Estratégia Brasileira de REDD+ PT
  • Regulement Bolsa Verde - Decreto Nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011 PT
  • Regulamentacao Fundo Clima - Decreto Nº 7.343, de 26 de Outubro de 2010 PT
  • Estratégia Nacional de REDD+ do Brasil PT
  • Comentários por IMAZON ao texto da Estratégia Nacional de REDD+ PT
  • Fundo Nacional Mudanças Climáticas - Lei Nº 12.114, de 9 de Dezembro de 2009 PT
  • Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais - Lei Nº 12.512, de 14 de Outubro de 2011 PT
  • Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei Nº 8.995, de 22 de Setembro de 2008 PT
  • Sistema Nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação - Projeto de Lei do Senado Nº 212, de 2011 PT
  • Contribuições do Observatório do REDD e Observatório do Clima para a Estratégia Nacional de REDD+ PT

International

Cancun
  • Decision 1 CMP6: Outcome of the Ad Hoc Working Group in Further Commitments for Annex I Parties Under the Kyoto Protocol EN
  • Decision 1 CP16: Outcome of the Ad Hoc Working Group on Long-term Cooperative Action under the Convention EN
  • Decision 2 CMP6: Land Use, Land Use Change and Forestry EN
  • Decision 1 CMP6: Outcome of the Ad Hoc Working Group in Further Commitments for Annex I Parties Under the Kyoto Protocol ES
  • Decision 1 CP16: Outcome of the Ad Hoc Working Group on Long-term Cooperative Action Under the Convention ES
  • Decision 2 CMP6: Land Use, Land Use Change and Forestry ES
Copenhagen
  • POR Informe de la Conferencia de las Partes ES
Rio+ 20
  • Rio+ 20 Outcomes EN
  • Documento final de la Rio+ 20 ES
Varsovia
  • Coordination of Finance (in the joint SBI-SBSTA) EN
  • Addressing the Drivers of Deforestation and Forest Degradation (SBSTA) EN
  • Forest Reference Emission Levels (SBSTA) EN
  • Measuring, Reporting and Verification (MRV) of Forest-related Emissions (SBSTA) EN
  • National Forest Monitoring Systems (SBSTA) EN
  • REDD+ Finance in the COP EN
  • Summary of Information on Safeguards EN

Policy Studies

Acre
  • Acre State Law on Environmental Services- Bill No 2.308 of October 22, 2010 EN
  • Estadual de Servicos Ambientais do Acre- Lei Nº 2.308, de 22 de Outubro de 2010 PT
Amazonas
  • Amazonas Proposed Law on Environmental Services and Forest Conservation (Unofficial English Translation) EN
  • Autorizacao para a FAS - Lei Nº 3.184 de 13 de Novembro de 2007 PT
  • Estado do Amazonas sobre Serviços Ambientais e o Sistema de Gestão dos Serviços Ambientais PT
  • Lei sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - Lei Nº 3.135 de 2007 PT
  • Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) – Lei Nº 53 de 2007 PT
California
  • ARB Preliminary Regulations Draft Background EN
  • ARB Preliminary Draft Regulations for a California Cap-and-Trade Program (Nov. 2009) EN
  • California Air Resources Board Proposed Cap-and-Trade Regulation Order EN
Indonesia
  • Central Kalimantan Governor Regulation (10-2012) EN
  • Central Kalimantan REDD+ Strategy (Unofficial English Translation) EN
Mato Grosso
  • Sistema Estadual de REDD+ de Mato Grosso - Lei Nº 9.878, de 7 de Janeiro de 2013 PT
Other Studies
  • Programento por Serviços Ambientais (PSA) - Decreto Nº 2168-R, de 9 de Dezembro de 2008 PT
  • Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - Lei Nº 8.995, de 9 de Setembro de 2008 PT
  • Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei 8.995-2008 Lei Nº 9.607, de 27 de Dezembro de 2010 PT

Presentations

  • ACRE MRV Macapá: MRV- Programa ISA Carbono do SISA (21 de Maio de 2014) PT
  • ACRE SISA Macapá (22 de Maio de 2014) PT
  • Amapá: linha de base, sistemas de MRV, metas PPCD-AP, resultados projetos REDD (GCF AP 2014) PT
  • Processos sustentáveis de produção de bioprodutos – Influencia no mecanismo REDD+ PT
  • Apresentação GCF Macapá mai-14 PT
  • Apresentação GCF Pará SEMA PT
  • Apresentação Mato Grosso PT
  • ENREDD+: Estados da Amazonia (Macapá-21 de Maio de 2014) PT
  • Francisco Higuchi: Inventario Florestal e de Carbono PT
  • O Quadro de Varsóvia para REDD+ (MCP) PT
  • IDESAM PT
  • JNR - IDESAM (Maio de 2014) PT
  • Metas PPCDAm e PPCDs PT
  • Planilha Alocacoes 2014 PT
  • REDD+ para o Escudo das Guianas: Projeto de Cooperação Técnica PT
  • SISA REDD (Macapá- Maio de 2014) PT
  • ENREDD+ (Macapá- 21 de Maio de 2014) PT
  • Sistemas Monitoramento - Antonio (Imazon) PT

VCS Requirements

  • Fact Sheet JNRI (2013) PT
  • VCS JNR Non-Permanence Risk Tool (v3.0) EN
  • VCS JNR Validation and Verification Process (v3.0) EN
  • VCS Jurisdictional and Nested REDD+ Requirements (v3.1) EN

Photos

View the complete photo album for Macapá (Reference Levels and MRV Systems).

View the complete photo album for Belem.

Videos

Watch Mariana Pavan give an update on the Status of Climate Change & REDD+ at the 2014 GCF Training in Brazil -- Part 1 | Part 2.

Dates

Macapá
21 – 23 May 2014
Belém
12 – 13 November 2014